Direitos e Deveres para Aprender
Dislivro

Autor: Estela Fabrício

Direitos e Deveres para Aprender

ISBN : 978-972-8876-86-9 Preço: € 15,14

AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS DE 1822 AO TEXTO ACTUAL DA CONSTITUIÇÃO, 5.ª EDIÇÃO 2004
Petrony

Autor: Jorge Miranda

AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS DE 1822 AO TEXTO ACTUAL DA CONSTITUIÇÃO, 5.ª EDIÇÃO 2004

ISBN : 972-685-104-1 Preço: € 32,30

LIBERDADE RELIGIOSA - NOVA LEI ANOTADA E COMENTADA 2003
DisLivro

Autor: David Valente

Anotado e Comentado; Liberdade Religiosa; Ensino da Disciplina de Religião e Moral; Assistência Religiosa; Benefícios Fiscais e Segurança Social; Legislação Complementar; Jurisprudência; Registo de Pessoas Colectivas Religiosas (RPCR); Procedimentos para Requerimento de Consignação de uma parte do IRS Liquidado

ISBN : 972-8604-49-1 Preço: € 31,80

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA – 5.ª REVISÃO 2001 - ANOTADA
DisLivro

Autor: DisLivro

Quinta Revisão Constitucional, 2001 - Lei Constitucional n.º 1/2001; Lei de Organização, Funcionamento e Processo no Tribunal Constitucional; Custas no Tribunal Constitucional; Lei da Cooperação entre Portugal e os Tribunais Penais Internacionais; Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional

ISBN : 972-8604-31-9 Preço: € 25,23